Hugo e HDT foram primeiras unidades auditadas.
Os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO) iniciaram na terça-feira (1º/11) uma ação de fiscalização nas grandes unidades estaduais de saúde pública instaladas na grande Goiânia. A operação é feita em conjunto com os Ministérios Público do Trabalho, Estadual e Federal e a Advocacia Geral da União.
No primeiro dia da ação, o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) foram auditados, sendo que mais de 200 trabalhadores foram ouvidos. “Estimamos, até o momento, que cerca de 70% dos trabalhadores celetistas estão com atrasos de pagamento de salários, conforme declarações dos trabalhadores aos auditores. Estamos notificando para comprovação de pagamento de salários na data legal os últimos dois meses trabalhados”, afirma Jacqueline Carrijo, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da operação.
O trabalho nas unidades do Estado foi iniciado após denúncias de trabalhadores e também denúncias formalizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-Go), que acompanhou as fiscalizações aos hospitais. O trabalho continuará nos próximos dias.”Ontem notificamos todos contratantes da mão de obra estatutária, autônoma e celetista do HUGO e HDT. Todos os estabelecimentos notificados, seja o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, as Organizações Sociais ou outras empresas terceirizadas terão de apresentar os comprovantes de pagamento dos trabalhadores na próxima semana na sede do SRTE”, relata.
Jaqueline salienta que o descumprimento do pagamento no prazo legal gera penalidades, multas com representações para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério Público Federal e faz um alerta: “Salário é critério de saúde e segurança no trabalho. Como exigir controle, precisão do trabalhador em atividades de risco com a saúde mental afetada com aluguel, escola, creche, farmácia, açougue, supermercado, água, luz e telefone atrasados?”, questiona.
A ação segue durante as próximas três semanas. “Começamos na terça-feira (1º) as abordagens e notificações das unidades, Organizações Sociais e outras empresas contratadas. Todos os contratantes de mão de obra estão sendo responsabilizados por esses atrasos no pagamento pelo trabalho realizado. Até sexta-feira (4/11) teremos concluído as abordagens e notificações também no HGG e no Hospital Materno Infantil. Na próxima semana deverão apresentar a comprovação do pagamento dos salários”, explica.
Parabéns pela atuação.Estamos cansados de pagar as contas com atrasos gerando mutas. Este atraso em nossos direitos(salários) é uma afronta ao sindicatos e desrespeitos ao trabalhador.
Além de fiscalizar o sindicato deveria estabelecer o piso salarial da área hospitalar, o qual difere do estabelecido para as drogarias. Enquanto alguns hospitais, poucos, pagam um salário justo e acima do piso de drogarias, outros pagam salários bem defasados e risórios, fora que o quantitativo de profissionais são, geralmente, inferiores aos padrões mínimos estabelecidos pela SBRAFH em 2008. Há também o descaso em hospitais de pequeno porte, principalmente em interiores, que pagam associações para assinarem para o hospital, sem o farmacêutico se quer comparecer ao local, apesar desta atitude ser banida temporariamente a mesma voltou a ser posta em prática, o que limita a área de atuação do farmacêutico hospitalar, aumenta o risco de incidentes e coloca em risco a segurança do paciente.