Os dias 4 e 25 de outubro de 2026, correspondentes ao 1º e 2º turnos das Eleições Gerais de 2026, respectivamente, são considerados feriados nacionais para fins eleitorais, conforme previsto no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).. O reconhecimento decorre do art. 380 do Código Eleitoral, em conjunto com a Constituição Federal e a […]


