Durante audiência pública realizada na tarde de quarta-feira, 25/11, no auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia, o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás, Raphael Cavalcante Calixto, demonstrou a preocupação da entidade em relação ao drástico corte de recursos para a saúde em 2016.
Diretor do Sinfargo, Raphael Calixto, na audiência publica que defendeu a manutenção do Programa Farmácia Popular
A proposta do governo federal, enviada ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), prevê uma redução de R$576 milhões no programa Farmácia Popular e sua extensão Aqui Tem Farmácia Popular. Para Calixto, se aprovada, a medida terá um grande impacto sobre a população mais carente, que é quem mais necessita dos medicamentos subsidiados pelo programa. “Essa questão é muito séria, já que sem acesso aos medicamentos com desconto, a grande maioria dos pacientes será obrigada a interromper o tratamento de doenças graves, que colocará em risco suas vidas”, alertou o farmacêutico.
Na avaliação de Calixto, a proposta do governo foi impensada, pois o resultado final será uma grande incidência de internações, que gera um custo muito maior ao Ministério da Saúde. O diretor do Sinfargo alerta, no entanto, que ainda existe uma possibilidade de barrar a medida. “A LOA está em votação no Congresso Nacional e por isso é importante nos mobilizarmos para pressionar os senadores e deputados federais de Goiás para não aprovar o projeto”.
Prejuízos
O corte no orçamento da saúde pública deve afetar, segundo ele, cerca de 3 milhões de brasileiros que buscam as farmácias da rede própria ou conveniada ao programa para ter acesso a remédios com até 90% de desconto. Conforme o vice-diretor, o governo pretende destinar recursos apenas aos medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, excluindo o subsídio para remédios contra Mal de Parkinson, glaucoma, rinite, colesterol, contraceptivos e fraudas geriátricas.
Calixto destacou ainda que a proposta afetará diretamente o mercado farmacêutico, com o possível fechamento de vários estabelecimentos e o consequente aumento do desemprego dos profissionais.
Proposta pelo vereador Eudes Vigor, a audiência pública contou com as presenças dos vereadores Paulo da Farmácia, Anselmo Pereira (presidente da Câmara Municipal de Goiânia); João Aguiar Neto, presidente do Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos do Estado de Goiás); Edmar Viggiano, do Conselho Regional de Farmácia (CRF/GO); e Gysella Santana Honório de Paiva, gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que representou o secretário Fernando Machado.
