Sinfargo em defesa da Saúde pública
Farmacêuticos e outros profissionais da saúde de todo País participaram na quarta, 10 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de uma passeata que seguiu da Catedral Metropolitana até o Congresso Nacional. Na oportunidade, a Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, anunciou que já foram coletadas 1 milhão 250 mil assinaturas para o Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na saúde. Até o mês de junho o movimento que reúne mais de 70 entidades espera coletar mais 600 mil assinaturas para viabilizar a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados.
Três diretores do Sinfar-GO – Lorena Baía, Danilo Caser ( também presidente da Feifar) e Winston de Paula – participaram da Caravana de Goiânia, organizada pelo Sindisaúde-GO. Eles lideraram o grupo de farmacêuticos e de 30 estudantes de farmácia goianos. Também estavam lá membros do Controle Social e de diversas categorias da saúde de Goiás. Lorena destacou a mobilização dos estudantes de farmácia na defesa do SUS. “Acredito que agregar os jovens nesse esforço é um importante papel do sindicato, uma vez que o SUS é o maior empregador e os acadêmicos também têm de lutar para garantir no futuro melhores condições de trabalho, melhores salários e melhor atendimento à população”. Segundo ela, a participação dos jovens foi muito aplaudida na Marcha.
Na passeata em favor do SUS, os farmacêuticos foram representados por sindicatos de vários Estados, estudantes, Conselho Federal e Regionais de Farmácia, Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Escola Nacional de Farmacêuticos. “Todos nós somos usuários do SUS e, por isso, temos o dever de defender que mais recursos sejam destinados ao Sistema. Sem recursos financeiros, fica impossível, organizar o Sistema Único de Saúde e oferecer melhores serviços à população”, comentou Lorena Baía, que também é integrante da Comissão de Saúde Pública do CFF e representante da instituição no CNS.
De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Saúde, os 10% do PIB significariam R$ 45 bilhões a mais por ano ao setor. O dinheiro ainda não seria suficiente, mas já seria um passo importante.
Segundo Maria do Socorro, esses recursos devem ser investidos na atenção básica, na reestruturação da rede pública de saúde, fortalecimento da política de formação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde, em pesquisa e inovação tecnológica, e no fortalecimento das vigilâncias, entre outras áreas.
Para buscar um diálogo produtivo sobre o tema, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir o financiamento público do setor. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não produziu a solução esperada. Por isso, na avaliação do Presidente, o tema volta à discussão. “Essa comissão especial vai buscar caminhos, propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou. A comissão especial será presidida pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
De acordo com o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos Santos, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da manifestação. “Aqui, tem atores com os mais diferentes interesses. Essa proposta conseguiu unificar diversas entidades em uma proposta única: os 10%”, disse o Ronald Santos.
Com informações do CFF, Sinfar-Go, Câmara e EBC
