Mesa Municipal de Negociação Permanente discute extinção da insalubridade na Prefeitura
A ameaça de extinção da gratificação de insalubridade dos servidores da Prefeitura de Goiânia foi um dos principais temas de debate na reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (SMS-Goiânia) desta quinta-feira, 31/10, de acordo com a representante do Sinfargo, a diretora da entidade Mirtes Bezerra. Segundo ela, por este motivo o Secretário Municipal de Saúde Fernando Machado se comprometeu a tratar dos temas da assistência farmacêutica ( horas extras, jornada de trabalho, gratificações, insalubridades) em uma outra reunião em seu gabinete, que será solicitada e agendada pelo Sindicato por meio de ofício.
Sobre a gratificação de insalubridade dos servidores, o Secretário garantiu que, até o momento, não há determinação para que o benefício seja retirado. Segundo ele, o prefeito Paulo Garcia já se comprometeu a fazer o que for possível para que não haja perdas e para que a insalubridade seja instituída na forma da Lei.
O Secretário lembrou ainda que a suspensão do pagamento da insalubridade foi determinada desde janeiro, mas que a Prefeitura assumiu o compromisso e manteve o benefício. Segundo ele, há inclusive o risco de processos judiciais por improbidade administrativa, mas que enquanto for possível vai manter o repasse.
Os representantes das entidades lembraram que algumas reivindicações já foram atendidas, mas que o principal é manter sempre aberto o diálogo. O vice-presidente do Sindsaúde e também diretor do Sinfargo, Fábio Basílio, disse que o município de Goiânia tem um dos melhores planos de carreira do país, mas que faltou empenho para que as evoluções fossem contínuas.
Segundo a coordenadora da Mesa, Kátia Martins, as discussões mostram o comprometimento da gestão em ouvir as categorias e trabalhar sempre por melhorias. Mas existem limitações legais, conforme complementou o diretor Jurídico da SMS, Carlos Itacaramby. “A Prefeitura faz o possível, mas já está no limite do orçamento, e não é possível mexer em valores, sob pena de responder na justiça.”
Em relação ao IED (Incentivo Especial de Desempenho), oferecido a médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, o secretário esclareceu que o pagamento de cerca de R$ 2 mil, especificamente aos médicos que cumprirem os requisitos, foi uma tentativa de equiparar com o salário pago pelo programa Mais Médicos do Governo Federal, para que não desencadeasse a perda de mais profissionais, como vinha ocorrendo.
(Assessoria de Imprensa do Sinfargo, com texto de Rafhael Borges/Secretaria Municipal de Saúde- foto-SMS)
