O sindicato dos Farmacêuticos participou na manhã desta quinta-feira (1º/11) de manifestação em frente ao Paço Municipal contra um possível veto do Prefeito Paulo Garcia ao Projeto de Lei 145, que concede uma série de benefícios a várias categorias, entre eles a redução da jornada de trabalho de Especialistas de Saúde para 20 horas por semana.
Nova mobilização dia 5/11
A próxima mobilização será no dia 5 de novembro, segunda-feira, às 9 horas no Paço Municipal! Participe e chame seus colegas!!!!
A manifestação contou com a participação de várias categorias profissionais como biólogos, enfermeiros e nutricionistas e muitos acadêmicos, que já compreenderam a importância de lutar pela valorização do trabalho no SUS.
Uma comissão, liderada pelo deputado Mauro Rubem, pela vice-presidente do Sinfar-GO Lorena Baía, pelo vice-presidente do Sindisaúde Fábio Basílio, por Lúcia Helena, do Sindicato dos Enfermeiros, e por outras lideranças sindicais presentes foi recebida por Nelcivone Soares, chefe de gabinete do prefeito Paulo Garcia, já no final da manhã. Ele garantiu a todos que o projeto ainda não chegou ao Paço Municipal e que o Prefeito ainda não se posicionou sobre o assunto. Ele ficou de conversar com o Prefeito sobre o pleito das categorias e entrar em contato com os líderes do movimento. Mas é fato que durante a manhã o Prefeito esteve reunido com vereadores e com o Secretário Municipal de Saúde.
O deputado Mauro Rubem explicou que o SUS tem uma resolução de muitos anos que trata da isonomia de nível de escolaridade e de carga horária para consolidar a estratégia da saúde, e que a mesma conferência que fala de insonomia também trata de profissionalização e de dedicação integral e de salário decente. O Deputado fez um discurso de defesa dos trabalhadores, mas também de conciliação, explicando que a Prefeitura tem procurado ficar do lado dos trabalhadores. Ele defendeu a manutenção de um canal de diálogo aberto.
O vice-presidente do Sindisaúde Fábio Basílio explicou que a sanção do projeto é viável e citou Brasília como exemplo de cidade em que as 20 horas já são aplicadas . Já a vice-presidente do Sinfar-GO Lorena Baía lembrou que a saúde se faz com uma equipe multiprofissional e que Goiânia tem a chance de ser um modelo nacional. Ela convocou os colegas a participarem mais ativamente das manifestações. “Precisamos ser fortes e unidos, só assim conseguiremos as vitórias”.
Entenda
A matéria do Executivo foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal na terça-feira (30/10), depois de uma ampla movimentação dos farmacêuticos nas galerias e de sofrer uma emenda que incluiu 14 categorias: farmacêuticos, fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros, fonoaudiólogos, arteterapeutas, musicoterapeutas, profissionais de educação física, psicólogos, químicos e bioquímicos.
O projeto original do Prefeito beneficiava apenas os odontólogos, médicos e médicos veterinários.
Foi acatado parecer da comissão do Trabalho e Serviço Público com emenda do vereador Geovani Antônio (PSDB) ao parágrafo 2 do artigo 10 da lei 8.916 e que passa a ter a seguinte redação: “A jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Médico e Especialista em Saúde será de 20 horas semanais”.
O projeto segue agora para sanção do Executivo.
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