Os farmacêuticos obtiveram uma importante vitória no plenário da Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira (30/10) com a aprovação por maioria dos votos (15X6) em segunda e última votação, de matéria do Executivo que concede uma série de benefícios a várias categorias profissionais no funcionalismo público municipal. Entre eles, a redução da jornada de trabalho de Especialistas de Saúde para 20 horas por semana à semelhança dos médicos do Município.
Nova mobilização
A próxima mobilização dos Farmacêuticos será no dia 1º de novembro, quinta-feira, às 9 horas no Paço Municipal para reivindicar do prefeito Paulo Garcia a Sanção do Projeto de Lei. Participe!
A aprovação da isonomia ocorreu após a inclusão e inversão de pauta, e um amplo debate que ocupou praticamente toda a sessão, acompanhado das galerias por dezenas de farmacêuticos que, mobilizados,reivindicavam a inclusão da categoria na redução da jornada de trabalho. Os vereadores também tiveram que derrubar (14×4) um pedido de vistas do líder do Prefeito, vereador Clecio Alves (PMDB).
A diretora do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sinfar-GO), Lorena Baia, explicou que os farmacêuticos se mobilizaram pelo fortalecimento da equipe multiprofissional e pela isonomia no tratamento de todas as categorias que compõem o quadro de especialistas em saúde do município. Segundo ela, hoje o salário para todas as categorias é o mesmo, no entanto há diferenciação na carga horária do odontólogo, do médico e da medicina veterinária.
No uso da tribuna livre, o presidente do SindSaúde, Fábio Basílio, cobrou empenho dos parlamentares ressaltando as péssimas condições de trabalho que o Município oferece nas unidades públicas de saúde. Ele acrescentou que a extensão da jornada de 20 horas/semanais irá beneficiar 14 categorias profissionais da Prefeitura.
Para isso foi acatado parecer da comissão do Trabalho e Serviço Público com emenda do vereador Geovani Antônio(PSDB) ao parágrafo 2 do artigo 10 da lei 8.916 e que passa a ter a seguinte redação: “A jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Médico e Especialista em Saúde será de 20 horas semanais”.
Votaram contra a emenda que beneficia os farmacêuticos os seguintes vereadores: Clecio Alves, Denicio Trindade, Celia Valadão, Paulo Borges, Paulinho Graus,Luiz Teófilo.
As outras categorias que serão beneficiadas, além dos farmacêuticos são: fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros, fonoaudiólogos, arteterapeutas, musicoterapeutas, profissionais de educação física, psicólogos, químicos e bioquímicos.
Além da redução da jornada de trabalho, o projeto original enviado pelo prefeito Paulo Garcia também prevê o adicional por tempo integral para o servidor da saúde, “no percentual correspondente ao acréscimo de até 20 horas semanais, sem prejuízo das demais vantagens”.
O projeto aprovado hoje também modifica dispositivos de outras leis relativas aos servidores da educação: agente de apoio educacional, assistente administrativo e ao analista em obras-engenharia de Segurança do Trabalho, que segundo justificativa do Executivo, visa adequar o Plano de Cargos e Salários ao que preceitua a Constituição Federal. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
(Teresa Cristina Costa -Sinfar-GO e Quézia Alcântara -Câmara Gyn)
