Inicialmente, gostaria de esclarecer a toda categoria farmacêutica que existe possibilidade, SIM, de o susbtitutivo do deputado Ivan Valente, ao PL n. 4385/1994, ser votado na próxima semana (quarta-feira, dia 9 de abril) pelo Congresso Nacional.
Entretanto, segundo informações recebidas do gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é possível que essa pauta seja obstruída, tendo em vista a articulação liderada pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que condiciona a liberação da pauta à instalação da CPI da Petrobrás.
Não obstante, o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, articulou com os demais coordenadores do Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional, para estarem em Brasília, na próxima segunda-feira, a fim de apresentar às lideranças do Congresso Nacional a proposta de subemenda aglutinativa, elaborada na II reunião do Fórum, em 11/03/2014, nesta cidade. Essa subemenda resultou de um estudo detalhado do Substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ao Projeto de Lei nº 4385/94, de autoria da ex-senadora Marluce Pinto (PMDB/RR), realizado pelos coordenadores do Fórum e convidados, a qual representa o consenso a ser defendido com veemência por toda a categoria farmacêutica.
Infelizmente, por se tratar de uma subemenda aglutinativa, não é possível fazer qualquer mudança nos teores dos documentos utilizados para sua elaboração, em virtude do que preconizam as boas práticas legislativas.Dessa forma, alertamos para o fato de que o texto encaminhado pode não representar os verdadeiros anseios da profissão farmacêutica, no momento atual, porém constitui o que de melhor foi possível construir.
Segundo Walter Jorge, “essa matéria que tramita no Congresso Nacional há mais de 20 anos precisa ser votada. É importante estarmos de sobreaviso para lotar a galeria da Câmara dos Deputados, tão logo seja definida a data da votação. Importa ressaltar, que a proposta elaborada na II reunião do Fórum é a única que devemos defender, não sendo recomendada qualquer outra iniciativa isolada”.
Para os coordenadores do Fórum Nacional de Luta Pela Valorização Profissional, é importante que a categoria se una e ganhe, cada vez mais, força política. Os dirigentes das entidades explicam que é essencial que os parlamentares, como representantes do povo, saibam da importância da Farmácia.
Pelo exposto, recomendamos às lideranças farmacêuticas, aos representantes de entidades e instituições, e a todos os farmacêuticos brasileiros, que promovam articulações junto aos parlamentares dos seus estados, com vistas a esclarecê-los sobre o teor da subemenda e solicitar apoio quando da sua votação.
Walter da Silva Jorge João
Presidente do Conselho Federal de Farmácia
