Mais uma reunião da Mesa de Negociação Permanente da Saúde de Goiânia foi realizada na sexta-feira,7/11. O Sinfargo foi representado no encontro pela diretora tesoureira Mirtes Bezerra. Em pauta estiveram cinco temas: auxílio-movimentação, insalubridade, ponto eletrônico, abono, piso dos agentes e Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV).
Movimentação – A bancada dos trabalhadores apresentou aos representantes da gestão a justificativa para que a gratificação de movimentação seja a partir de dois quilômetros. A Secretaria Municipal de Saúde ficou de analisar a justificativa e apresentar uma resposta na próxima reunião. Além disso, foi questionado o instrumento para averiguar essa distância. Será realizada consulta junto à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec) para avaliar o sistema e o mapa de trajeto, além do impacto financeiro da criação dessa gratificação.
Insalubridade – Também foram discutidos os laudos referentes à insalubridade. Devido às divergências encontradas pelos trabalhadores, haverá reunião de um grupo de trabalho (com representantes sindicais e o técnico da SMS responsável pela elaboração dos laudos) para tratar do assunto. Será às 8h30, na próxima quinta-feira, dia 13.
Foi apresentado na reunião o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, assinado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Goiânia. Sendo que outro ponto de discussão foi o abono para os trabalhadores que deixaram de receber a insalubridade. O Sindicato avalia que esse é um importante instrumento de gestão, uma vez que representa um estímulo salarial àqueles que tiveram redução de seu salário ao perderem o benefício da insalubridade. Para que esse abono seja cumprido é necessário aguardar o fim do decreto que proíbe a ampliação de gastos.
Ponto digital – A implantação do ponto digital foi debatida na Mesa. A bancada trabalhadora quer conhecer o sistema, pois há muitas dúvidas entre os trabalhador@s. Em algumas unidades trabalhador@s têm tido dificuldade para registrar o ponto, às vezes conseguem na entrada, mas não na saída.
Piso dos agentes – O pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi cobrado. A gestão alega que é necessária regulamentação da lei para que se inicie o pagamento. O Sindsaúde discorda. Para tentar chegar a um consenso foi definida reunião sobre o tema para a próxima terça-feira, dia 11, às 8h30, na SMS.
PCCV – O pagamento das referências do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) da Saúde, assim como de suas gratificações e titulações foi cobrado na reunião. As referências deveriam ter sido cumpridas a partir de junho, mas até agora nada foi feito. A alegação da gestão é que somente após o dia 15 de novembro (data em que se encerra o decreto que suspendeu gastos na gestão municipal) poderá haver negociação nesse sentido. A gestão informou que está sendo realizado levantamento dos débitos/gastos de todas as secretarias com os trabalhadores.
O Sinfargo continua cobrando da Prefeitura de Goiânia a resolução das pautas de reivindicação dos trabalhadores da Saúde e dos farmacêuticos no SUS. A próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente será na última sexta-feira de novembro. Além disso, o Sindicato tem cobrado reunião para tratar da data-base 2014.
07/11/2014
